Processo 624186/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/10/2021 19:13
Autuado em 13/10/2021 19:13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 180/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   180/ 2022 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/01/2022 Acórdão   180/ 2022 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/10/2021 Acórdão   2782/ 2021 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Procuradores: HENRY WILLIAM DURVAL (credenciado, inclusão:08/11/21)
Representante EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:14/10/21)
Interessado MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES
Interessado MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Procuradores: HENRY WILLIAM DURVAL (credenciado, inclusão:08/11/21)

Juntadas
DataDescrição
16/11/2021 11:04 AR do ofício OPD - 1271/21 - GP
05/11/2021 16:04 do Protocolo 672156/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/10/2021 Ofícios Processuais Diversos   1271/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2022 2707 Acórdão nº 180/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
26/10/2021 2649 Acórdão nº 2782/2021
18/10/2021 2643 Despacho Processual Diverso nº 1445/2021
18/10/2021 2643 Termo de Distribuição de Processo nº 3672/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2022 08:45 DP  
10/02/2022 14:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2022 -
07/02/2022 20:17 DP  
04/02/2022 09:03 STP Acórdão nº 180/2022 -
30/11/2021 14:29 GCIZL  
30/11/2021 14:20 SMPJTC  
29/11/2021 09:30 5PC Parecer nº 887/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Revogação do certame. Perda de objeto. Pelo encerramento do feito, sem julgamento do mérito.
29/11/2021 09:16 SMPjTC  
15/11/2021 21:14 CGM Instrução nº 4538/2021 -
25/10/2021 12:43 DP Informação nº 6877/2021 -
22/10/2021 17:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1271/2021 -
20/10/2021 15:09 STP Acórdão nº 2782/2021 -
20/10/2021 15:09 STP Certidão de inclusão de processo nº 188/2021 -
15/10/2021 17:29 GCIZL  
14/10/2021 15:49 DP Certidão Diversa nº 643/2021 -
14/10/2021 10:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1445/2021 -
13/10/2021 19:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3672/2021 -

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